No complexo mundo tributário brasileiro, poucas estratégias têm o potencial de gerar economias tão expressivas quanto a apuração de créditos de PIS e COFINS. Para empresas no regime de Lucro Real, que operam sob o princípio da não cumulatividade, descontar créditos sobre insumos, bens e serviços pode ser a diferença entre pagar uma fortuna em impostos ou reinvestir esse dinheiro no negócio. Mas, apesar do benefício estar previsto em lei, muitas empresas ainda patinam na hora de identificar o que pode ser descontado e como fazer isso sem esbarrar na Receita Federal.

Com base em decisões judiciais recentes, como do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e orientações práticas de especialistas, este guia mostra, passo a passo, como aproveitar ao máximo esses créditos e transformar uma obrigação fiscal em uma vantagem competitiva. Spoiler: até o aluguel de uniformes pode entrar na conta!

O que são créditos de PIS e COFINS?

PIS (1,65%) e COFINS (7,6%) são contribuições sociais cobradas sobre a receita bruta das empresas no regime não cumulativo, geralmente associado ao Lucro Real. A mágica da não cumulatividade está em permitir que empresas deduzam créditos sobre despesas relacionadas à produção ou prestação de serviços, reduzindo o valor final a pagar. Pense nisso como um “desconto fiscal” que, se bem aplicado, pode cortar milhares – ou até milhões – de reais da fatura tributária.

O problema? A definição do que é um “insumo” elegível para crédito é um campo minado, cheio de interpretações divergentes entre a Receita e os contribuintes. Foi só em 2018, com uma decisão histórica do STJ, que o conceito ganhou contornos mais claros, abrindo portas para empresas reclamarem créditos antes negados.

Passo a passo para identificar e usar os créditos:

1. Confirme seu regime tributário

Nem todas as empresas podem aproveitar a não cumulatividade. Se você está no Lucro Real, ótimo – siga em frente! No Simples Nacional ou Lucro Presumido? Esses créditos não se aplicam da mesma forma.

2. Faça um raio-X das despesas

Liste tudo o que a empresa gasta: matérias-primas, energia elétrica, aluguéis, serviços de limpeza, fretes, depreciação de máquinas. Divida em despesas diretas (como componentes de um produto) e indiretas (como manutenção de uma fábrica). Cada centavo conta!

3. Teste essencialidade e relevância

O STJ definiu dois critérios para insumos: Essencialidade: É indispensável? Sem isso, a produção para ou perde qualidade? Exemplo: energia elétrica para uma linha de montagem. Relevância: Faz parte do processo por necessidade legal ou da cadeia produtiva? Exemplo: uniformes exigidos por normas de segurança. Um caso curioso veio do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em 2020: no processo 10983.913948/2020-16, autorizaram créditos para locação de uniformes e veículos. Quem diria que um macacão poderia economizar impostos?

4. Reúna provas de ferro

Notas fiscais, contratos e registros contábeis são seus melhores amigos. Sem documentação clara que ligue a despesa à atividade produtiva, a Receita pode – e vai – questionar.

5. Calcule e desconte

Some os valores elegíveis, aplique as alíquotas (9,25% no total) e deduza do PIS e COFINS a pagar. Exemplo: R$ 100 mil em matérias-primas geram R$ 9.250 em créditos. Simples, mas poderoso!

6. Fique de olho na jurisprudência

O jogo muda rápido. Decisões como a do STJ em 2018 (REsp 1.221.170/PR) derrubaram restrições antigas da Receita, e o CARF segue ampliando o escopo. Atualize-se ou perca oportunidades.

7. Chame os especialistas

Com tantas variáveis e riscos, um consultor tributário pode ser o diferencial entre economizar e enfrentar uma autuação.

Onde as empresas ganham (e onde tropeçam)

Entre os itens mais comuns que geram créditos estão:

• Matérias-primas e embalagens: Consumo direto na produção;
• Energia e combustíveis: Essenciais para fábricas e máquinas;
• Aluguéis operacionais: Fábricas e armazéns entram na dança;
• Fretes e armazenagem: Parte da logística produtiva;
• Depreciação de ativos: Máquinas usadas no processo contam.

Mas nem tudo é festa. A Receita Federal costuma barrar despesas administrativas, como propaganda ou salários, e a falta de padronização no conceito de insumo gera batalhas judiciais. “A interpretação da Receita é mais restritiva que a do STJ, o que força muitas empresas a brigar na Justiça”, explica João Silva, consultor tributário em São Paulo.

Um detalhe que surpreende!

Sabia que testes de qualidade exigidos por lei, como em indústrias farmacêuticas, podem gerar créditos? Ou que serviços de movimentação de carga, como guindastes, já foram aceitos pelo CARF? Esses “extras” mostram que o potencial de economia vai além do óbvio.

Vale o esforço?

Para indústrias, logística e serviços, sim – e muito! Uma fabricante de eletrônicos que revisou seus créditos em 2024, por exemplo, recuperou R$ 2 milhões em um ano só com energia e depreciação, segundo um estudo da consultoria TributaMais. Mas o segredo está na execução: documentação impecável, análise constantee, claro, um olho nas decisões judiciais.

O recado final

A apuração de créditos de PIS e COFINS não é só um direito – é uma estratégia. Feita com cuidado e apoio especializado, pode transformar o peso dos impostos em um alívio no caixa. Então, que tal dar uma olhada nas suas despesas hoje mesmo? Sua empresa pode estar sentada em uma mina de ouro fiscal!

Fonte: Haroldo Lima