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CONTÁBIL | Coronavírus e a reestruturação financeira, tributária e trabalhista

26/05/2020


A vida de milhões de pessoas no mundo todo mudou drasticamente. A crise causada pela pandemia obriga uma imediata reestruturação econômica, social e organizacional. Não é tarefa fácil manter a produção, a folha de pagamento dos funcionários, honrar seus fornecedores e ainda cumprir as exigências tributárias.

Sabemos que muitas mudanças serão temporárias, mas teremos alguns efeitos a longo prazo. Com o avanço da pandemia do coronavírus no país, as empresas foram obrigadas adotar medidas de preservação da vida dos colaboradores, como o home office, que exige uma forte e rápida adaptação.

 

Relações Trabalhistas

No tocante das questões trabalhistas, o governo estendeu algumas soluções para preservação do emprego, como antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - e a prorrogação da contribuição previdenciária patronal, redução de jornada com preservação de renda, suspensão do Contrato de Trabalho com Pagamento Benefício Emergencial com base no Seguro Desemprego, entre outros.

O governo também disponibilizou de R$ 150 milhões para aquecer a economia do Estado, sendo R$ 100 milhões do Banco do Povo e R$ 50 milhões do Sebrae-SP. Estas medidas apoiarão os microempreendedores em todos os setores da economia. Os bancos públicos também irão garantir crédito para circular na economia, além dos bancos privados estenderem a possibilidade de renegociar dívidas.

 

Tributos

Para amenizar a vida dos empresários, o governo adiou e suspendeu diversos pagamentos, tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o FGTS, contribuição patronal INSS, Cofins, Pis Pasep, portanto os pagamentos de abril serão quitados em agosto, e os vencimentos de maio serão quitados em outubro. Temos também o adiamento da DCTF, e a redução de 50% da contribuição das empresas para o sistema S por três meses, de abril a junho.

Já as microempresas e Empresas de Pequeno Porte foram contempladas com o adiamento por seis meses da parte federal do simples Nacional, pagamentos de abril, maio e junho, passaram para outubro, novembro e dezembro. O ICMS e ISS também foram postergados para julho, agosto e setembro.

Os microempreendedores individuais – MEI, não foram esquecidos, adiamento das parcelas por seis meses, sendo: os pagamentos de abril, maio e junho, passaram para outubro, novembro e dezembro. Esta medida vale tanto para parte federal, estadual e municipal.

 

Planejamento financeiro

Mas como os empresários irão lidar com tantas informações e reorganizar suas contas? De imediato as empresas tomam como principal iniciativa cortar gastos, porém é necessária uma avaliação profunda e assertiva para evitar a falência da empresa.

Neste momento a presença de um profissional contábil é imprescindível, pois juntos, empresário e contador, podem avaliar as diversas possibilidades a fim de causar menor impacto às pessoas ao seu redor.

Quantas vezes nos deparamos com indagações do tipo: Por que está acontecendo isso com o mundo? O fato é que precisamos ser solidários e sair de dentro da bolha individual para compartilhar soluções e, posteriormente, nossas vitórias juntos. O nosso recado é Você não está sozinho!

 

Fonte: Portal Contábeis



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