Aguarde, carregando o sistema...

v4eveev

Acesse sua área restrita!

Username*

Password*

Logar


* Estamos comprometidos em resguardar suas informações.

Fale com a nossa área comercial agora!

Nossa equipe entrará em contato em breve.

Nome*

E-mail*

Telefone ou Celular*

Assunto*

Mensagem*


* Estamos comprometidos em resguardar suas informações.

Fechar Menu

Alguma Dúvida?

Telefone

(92) 3877-0351

Acesso Restrito

ÁREA RESTRITA

(92) 3877-0351

Facebook Instagram Twitter Youtube Ingles Espanhol Brasil

Nossas novidades


EMPRESARIAL | Quem não pode ser MEI?

11/03/2020


E quando não é permitido a formalização como microempreendedor individual?

  • Ser Servidor Público Federal em atividade;
  • Servidores públicos estaduais e municipais devem observar os critérios da respectiva legislação, que podem variar conforme o estado ou município;
  • Pensionista do RGPS/INSS inválido. O pensionista inválido que se formaliza como MEI ou realiza qualquer outra atividade é considerado recuperado e apto ao trabalho, portanto, deixará de receber a pensão por morte;

Pessoa que seja titular, sócio ou administrador de outra empresa, ter mais de um estabelecimento, e se é sócio de sociedade empresária de natureza contratual ou administrador de sociedade empresária, sócio ou administrador em sociedade simples.

 

Em alguns casos é permitido a formalização, com algumas ressalvas

Por exemplo: quem recebe seguro-desemprego pode ter formalização, mas a pessoa terá que estar ciente que pode ter o benefício suspenso. Em caso de suspensão, é preciso recorrer aos postos de atendimento do Ministério do Trabalho.

Uma outra condição é o da pessoa que trabalha registrada no regime CLT. Ela pode ser formalizada, mas, em caso de demissão sem justa causa, não terá direito ao Seguro Desemprego.

 

 

Fonte: Jornal Contabil



CATEGORIAS

ARTIGOS CARREIRA CONTÁBIL ECONOMIA EMPRESARIAL SOCIETÁRIO TRABALHISTA TRIBUTÁRIO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

CONTÁBIL | Contador é peça chave na retomada de negócios pós-pandemia CONTÁBIL | Profissionais da contabilidade são essenciais em períodos de crise CONTÁBIL | Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberais EMPRESARIAL | MEIs: 59% dos microempreendedores não pagaram o DAS CONTÁBIL | Entenda como a contabilidade pode auxiliar na gestão de uma empresa CONTÁBIL | Coronavírus e a reestruturação financeira, tributária e trabalhista TRABALHISTA | MP 936: Acordos de redução salarial podem ser prorrogados TRIBITÁRIO| Proposta cria programa de recuperação fiscal devido aos impactos da Covid-19 TRIBUTÁRIO| MEDIDA PROVISÓRIA PRORROGA SUSPENSÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS CONTÁBIL | MEI: Como ficam os prazos para DAS e Declaração Anual? EMPRESARIAL | Preciso de uma consultoria empresarial? CONTÁBIL | Veja como a contabilidade é eficiente na captação de recursos para uma empresa CONTÁBIL | A importância da gestão contábil para a empresa CONTÁBIL | IOF: Alíquotas sobre operações de créditos foram zeradas SOCIETÁRIO | Legalização de empresa: Como funciona e porque legalizar

ASSINE NOSSA NEWSLETTER

Assine e receba nossas notícias em seu e-mail

OUTRAS NOTÍCIAS RELACIONADAS




MILLENIUM CONTABILIDADE

A Millennium Contabilidade vem até você para mudar seu conceito de contabilidade com agilidade, eficiência, segurança e acima de tudo com uma visão moderna dos serviços. A contabilidade é instrumento básico no gerenciamento da empresa. Você já tem esse instrumento? A Millennium Contabilidade pode te ajudar!

INFORMAÇÕES

Avenida: Joaquim Nabuco, 1626 – Centro/ Salas 204 à 206

Manaus, Amazonas / Cep: 69.020-031

Telefones: (92) 3877-0351/ (92) 98186-9937/ (92) 99189-5748

Email: comercial@millennium.cnt.br



© Todos os direitos reservado à Millennium Contabilidade 2020.

Selo ssl

Millennium Contabilidade Millennium Contabilidade MILLENNIUM CONTABILIDADE, Departamento Contábil, Fiscal, Societário, RH/DP e Serviços Especializados em Mapeamento de Operações e Revisão Fiscal, Classificação Fiscal de Mercadorias, Planejamento Tributário Revisão Fiscal, Tributos, Assessoria e Consultoria. +55 92 3877-0351 millennium@millennium.cnt.br

Av. Joaquim Nabuco, 1626 - Sala 204 a 206 - Centro 69020-031 Manaus Amazonas Brazil