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SOCIETÁRIO | Conheça os tipos de licenças necessárias para o funcionamento do seu negócio

03/07/2018


Primeiramente, para validar o alvará de funcionamento, é necessário obter uma série de licenças. Essas licenças, podem envolver a Prefeitura, Corpo de bombeiros, Vigilância Sanitária entre outras. Tudo depende do grau de complexidade do seu negócio.

Tipos de licenças:

  • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB): É feita pelo Corpo de Bombeiros, onde é verificado as normas de segurança do local. Todas os tipos de empresas devem obter essa licença.
  • Licença Ambiental: O órgão expedidor são órgãos municipais e estaduais do meio ambiente e Ibama. Deve ser obtidos por empresas como indústrias metalúrgica, mecânica, de material de transporte, têxtil, de vestuário, de calçados, de madeira, química, de produtos alimentares de bebidas, obras civis, turismo, atividades agropecuárias entre outras.
  • Licença Sanitária: Envolve órgãos municipais, estaduais e federais de vigilância sanitária (ANVISA). Deve ser obtido por empresas que atuam em setores de alimentos, cosméticos, produtos para higiene e perfumes, medicamentos e/oi insumos farmacêuticos, saneantes e produtos para saúde
  • Registro de produtos químicos controlados: Polícia Federal. atividades relacionadas por produtos controlados ( a lista é composta por 146 produtos)
  • Produtos de origem animal: A licença deve ser obtida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É necessário para empresas que produzem produtos de origem animal, principalmente para consumo humano e comercializados entre estados ou internacionalmente.

Documentos necessários;

Para obter o alvará de funcionamento, você deve ter os seguintes documentos:

  • Planta do imóvel onde você pretende abrir seu negócio
  • Cópia do recibo do IPTU pago
  • CPF e RG, originais ou cópias, da pessoa responsável pelo negócio
  • Cadastro do Contribuinte Mobiliário, ou CCM, obtido na Secretaria das Finanças
  • O Setor, Quadra e Lote – também chamado de SQL – do imóvel
  • Declaração de atividade: para quê você usará o imóvel e qual área será destinada aos consumidores
  • Certificado de conclusão de imóvel recém-construído.

 

Fonte: Abertura Simples



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