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TRABALHISTA | Divulgada Tabela do INSS para 2019

16/01/2019


Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de janeiro de 2019 a Portaria n.º 9, de 15/01/2019 onde reajustou os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Os benefícios pagos foram reajustados em 3,43% a partir de 1º de janeiro de 2019.

 

Reajuste tem como base a variação do INPC no ano anterior, anunciado na sexta-feira (11) pelo IBGE, e também tem reflexo na tabela de contribuição trabalhadores domésticos.

 

 Salário Família a partir de 01/01/2019

 

Salário  Valor unitário da quota (por filho)

até R$ 907,77     R$ 46,54

de R$ 907,78 até R$ 1.364,43     R$ 32,80

 

 

Tabela do INSS - Salário de Contribuição da Previdência Social ao segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2019.

 

Salário de Contribuição Alíquotas (%)

até 1.751,81       8,00

de 1.751,82 até 2.919,72              9,00

de 2.919,73 até 5.839,45 (*)      11,00

(*) O valor máximo do INSS do segurado empregado é R$ 642,34

 

 Neste o ano, o reajuste concedido foi menor que o do salário mínimo, que em 2019 aumentou 4,61%, passando de R$ 954 para R$ 998 no dia 1º de janeiro. Em 2018 e 2017, o reajuste para os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo foi superior, interrompendo uma sequência de 19 anos de percentuais inferiores.

 

Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a 1 salário mínimo.

 

Reajuste para quem começou a ter o benefício em 2018

Veja o percentual de reajuste, de acordo com as respectivas datas de início da concessão do benefício:

 

  • Até janeiro de 2018: 3,43%

 

  • Em fevereiro de 2018: 3,20%

 

  • Em março de 2018: 3,01%

 

  • Em abril de 2018: 2,94%

 

  • Em maio de 2018: 2,72%

 

  • Em junho de 2018: 2,28%

 

  • Em julho de 2018: 0,84%

 

  • Em agosto de 2018: 0,59%

 

  • Em setembro de 2018: 0,59%

 

  • Em outubro de 2018: 0,29%

 

  • Em novembro de 2018: 0

 

  • Em dezembro de 2018: 0,14%

 

Fonte: DOU e G1



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