Aguarde, carregando o sistema...

v4eveev

Acesse sua área restrita!

Username*

Password*

Logar


* Estamos comprometidos em resguardar suas informações.

Fale com a nossa área comercial agora!

Nossa equipe entrará em contato em breve.

Nome*

E-mail*

Telefone ou Celular*

Assunto*

Mensagem*


* Estamos comprometidos em resguardar suas informações.

Fechar Menu

Alguma Dúvida?

Telefone

(92) 3877-0351

Acesso Restrito

ÁREA RESTRITA

(92) 3877-0351

Facebook Instagram Twitter Youtube Ingles Espanhol Brasil

Nossas novidades


TRIBUTÁRIO | Votação de proposta que muda Simples é adiada

14/11/2018


A proposta que altera o regime tributário das micro e pequenas empresas – Simples Nacional – ganhou novo relator e teve a votação adiada até que seja dado parecer à emenda de Plenário apresentada pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC). O presidente da sessão, Carlos Manato (PSL-ES), decidiu nomear o deputado Carlos Melles (DEM-MG) relator da proposta.

 

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14 teve parecer aprovado em comissão especial, mas recebeu emenda para retirar pontos que podem gerar perda aos cofres públicos, como a concessão de benefícios fiscais novos.

 

O substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), atualiza os limites para enquadramento no Simples Nacional, facilita o financiamento das microempresas, regulamenta a devolução de tributos pagos e incentiva a criação de startups — companhias inovadoras na área de tecnologia.

 

Autor da emenda que dá uma nova redação ao projeto, o deputado Jorginho Mello garantiu que o texto não teria impactos negativos na arrecadação do governo federal. “Não há renúncia fiscal, esses pontos foram retirados”, disse.

 

A medida também foi defendida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES). “O governo não vai perder receita e há regulamentação de empresas simples de crédito e outros pontos”, disse.

 

Quórum baixo

Além da apresentação de um novo texto, o baixo quórum contribuiu para o adiamento da votação. Um projeto de lei complementar depende do voto favorável de 257 deputados para ser aprovado.

 

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) disse que a aprovação do texto iria depender da disposição da Mesa Diretora em manter o painel aberto até que fosse atingido um número que dê margem razoável para a aprovação. “Há preocupação sobre o quórum”, disse.

 

Alguns deputados chegaram a sugerir a votação nominal de um requerimento para “testar” o quórum, mas Carlos Manato decidiu retirar a proposta de pauta e adiar a votação até que o novo relator dê parecer sobre a emenda.

 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

 

Fonte: Portal Contábil



CATEGORIAS

ARTIGOS CARREIRA CONTÁBIL ECONOMIA EMPRESARIAL SOCIETÁRIO TRABALHISTA TRIBUTÁRIO

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ECONOMIA | Correios farão inscrição e regularização de dados do CPF CONTÁBIL | Aprovado Novo Código de Ética Profissional do Contador TRIBUTÁRIO | Simples Nacional - Cuidados com a distribuição de lucros TRABALHISTA | CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos TRIBUTÁRIO | PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras? TRIBUTÁRIO | Declaração anual do MEI - 2019 (DASN - SIMEI) TRIBUTÁRIO | Simples Nacional - Início da Obrigatoriedade da EFD-Reinf Para Empresas do Simples Nacional x Lucro Presumido TRIBUTÁRIO | IR 2019: conheça despesas médicas desconhecidas que também podem ser deduzidas no cálculo de imposto de renda TRABALHISTA | Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abrilGoverno aumenta restrições às empresas que sonegam FGTS TRABALHISTA | Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abril TRIBUTÁRIO | EFD-REINF - informações relativas ao mês de janeiro de 2019, inclusive pelas entidades que não tenham movimento ou que estejam inativas TRABALHISTA | Prazo para médias empresas fecharem folha no eSocial acaba hoje SOCIETÁRIO | Receita Federal está Inativando CNPJ de Igrejas CONTÁBIL | Desativação da URL antiga da EFD-Reinf TRIBUTÁRIO | Boleto mensal de tributos do MEI será reajustado

ASSINE NOSSA NEWSLETTER

Assine e receba nossas notícias em seu e-mail

OUTRAS NOTÍCIAS RELACIONADAS




MILLENIUM CONTABILIDADE

A Millennium Contabilidade vem até você para mudar seu conceito de contabilidade com agilidade, eficiência, segurança e acima de tudo com uma visão moderna dos serviços. A contabilidade é instrumento básico no gerenciamento da empresa. Você já tem esse instrumento? A Millennium Contabilidade pode te ajudar!

INFORMAÇÕES

Avenida: Joaquim Nabuco, 1626 – Centro/ Salas 204 à 206

Manaus, Amazonas / Cep: 69.020-031

Telefones: (92) 3877-0351/ (92) 98186-9937/ (92) 99189-5748

Email: comercial@millennium.cnt.br



© Todos os direitos reservado à Millennium Contabilidade 2019.

Selo ssl

Millennium Contabilidade Millennium Contabilidade MILLENNIUM CONTABILIDADE, Departamento Contábil, Fiscal, Societário, RH/DP e Serviços Especializados em Mapeamento de Operações e Revisão Fiscal, Classificação Fiscal de Mercadorias, Planejamento Tributário Revisão Fiscal, Tributos, Assessoria e Consultoria. +55 92 3877-0351 millennium@millennium.cnt.br

Av. Joaquim Nabuco, 1626 - Sala 204 a 206 - Centro 69020-031 Manaus Amazonas Brazil