A recomendação é que os profissionais contábeis antecipem as entregas de obrigações.

Enquanto muitos brasileiros se preparam para os dias de Carnaval, os contadores estão se preparando para enfrentar uma maratona de obrigações contábeis, fiscais e trabalhistas que vencem na próxima semana.

Isso porque, mesmo não sendo considerado feriado nacional, os brasileiros têm o hábito de celebrar a data. 

Prova disso, é que uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do Question Pro, aponta que 67,9 milhões de pessoas pretendem aproveitar a festa em 2024, o que representa 44% da população. 

Em 2024, alguns empregadores optaram por conceder folgas a seus funcionários, emendando segunda-feira (12), terça-feira (13) e quarta-feira (14).

No entanto, entre prazos apertados e demandas crescentes, a organização e a antecipação tornam-se essenciais para garantir o cumprimento de todas as obrigações legais.

Dentre as principais obrigações que vencem próximas ao feriado, destacam-se:

ISS*: o Imposto Sobre Serviços (ISS) correspondente aos serviços prestados, tomados ou intermediados de terceiros vende no dia 10 de fevereiro para o município de São Paulo*. Por cair no final de semana, poderá ser prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, dia 12.

ICMS*: o vencimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de acordo com o Código de Prazo de Recolhimento (CPR), que tem por base a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) Fiscal. A data de vencimento do ICMS poderá ocorrer no 3° dia útil, dias 10, 20 ou 25 do mês seguinte à competência*. É necessário consultar cada caso no CADESP.

DCTFWeb: os fatos geradores de retenção devem ser transmitidos a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) até o dia 15 de fevereiro. Vale lembrar que é a primeira entrega que deve incluir débitos relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e retenções de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) , Programa de Integração Social (PIS) /Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .

DCP: apresentação dos valores de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicáveis a determinadas operações, conforme regulamentação específica. O prazo final para envio é até 15 de fevereiro.

eSocial: também é necessário enviar informações dos eventos S-2500 e S-2501, relativos a processos trabalhistas, até o dia 15 de fevereiro.

EFD-Contribuições: na Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições devem ser declaradas as contribuições sociais (PIS/PASEP e COFINS) incidentes sobre a receita bruta, com informações sobre operações e créditos referentes a apuração 12/2023. O prazo final para envio é até 15 de fevereiro.

EFD Reinf: na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) devem ser declaradas informações de pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas referente ao período de apuração 01/2024. O prazo final para envio é 16 de fevereiro.

Obrigações acessórias na semana de Carnaval

Para ajudar os contadores a se prepararem adequadamente e evitar contratempos durante o Carnaval, especialistas recomendam algumas dicas valiosas:

Planejamento antecipado: faça um planejamento detalhado das obrigações que precisam ser cumpridas antes do Carnaval. Liste todas as declarações fiscais, pagamentos de encargos trabalhistas e outras tarefas importantes que precisam ser realizadas e estabeleça um cronograma claro de atividades.

Priorização de tarefas: identifique as obrigações com prazos mais próximos e priorize sua conclusão. Concentre-se nas tarefas mais urgentes e críticas para garantir que sejam concluídas dentro do prazo estabelecido.

Antecipação de entregas: procure antecipar as entregas sempre que possível. Se uma declaração fiscal ou pagamento de encargos trabalhistas puder ser feito antes do prazo final, aproveite a oportunidade para evitar imprevistos de última hora.

Automatização de processos: utilize ferramentas e softwares de contabilidade para automatizar processos e agilizar tarefas repetitivas. Isso pode ajudar a reduzir o tempo gasto em atividades manuais e aumentar a eficiência operacional.

Capacitação e atualização: mantenha-se atualizado sobre as mudanças na legislação fiscal e trabalhista que possam afetar o seu trabalho. Invista em capacitação e treinamento para garantir que você esteja preparado para lidar com novas exigências e regulamentações.

Com um planejamento adequado, os contadores podem enfrentar o desafio de cumprir as obrigações próximas ao Carnaval com confiança e tranquilidade. 

Assim, é possível garantir o cumprimento dos prazos e manter a excelência no desempenho profissional, mesmo durante a temporada festiva.

Fonte: Jornal Contábil